terça-feira, 16 de agosto de 2011

Legislação de sinalização de condições gerais para deficientes visuais.

                                                
Sinalização tátil para deficientes visuais   

                  Foi aprovada a lei no dia 16/06/2010, que obriga a sinalização tátil para deficientes visuais. Tais como paradas de ônibus, sinaleiras, telefones públicos, lixeiras, postes, placas em geral ( metrô, shoppings,publicidade etc...), caixas de correio, quiosques e etc[...] cujo serão identificadas pelos deficientes visuais, evitando acidentes e respeitando as especificações técnicas da associação brasileira de normas técnicas. (ABNT).






Projeto de lei:

Inclui no parágrafo único no art. 8º da Lei nº 10.199, de 11 de junho de 2007 - Estatuto do Pedestre, dispondo sobre a diferenciação do piso em que estejam instalados telefones públicos e outros.


Art. 1° - Fica incluindo no parágrafo único no art. 8º da Lei nº 10.199, de 11 de junho de 2007, conforme segue:

Art. º 8º
Parágrafo único. O Piso em que esteja instalado os pontos de ônibus, sinaleiras, telefones pacute;blicos, coletores de lixo, pos

tes de iluminação, caixas coletoras de correspondência, quiosques diversos e placas de publicidade, dentre outros, serão diferenciados com a sinalização tátil apropriada a pessoas com deficiência visual, em conformidade com especificações técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. (NR)

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 180 (cento e oitenta) dias dessa data.

Sinalização tátil

A sinalização tátil é basicamente formada pela escrita em Braille e por placas em relevo para que os deficientes visuais leiam e se orientem. A sinalização visual em relevo deve estar posicionada acima das informações em Braille. A sinalização deverá estar junto a letreiros de banheiros, corrimãos, painéis informativos, etc. O esquema abaixo mostra como deve ser arranjo de seis pontos e o espaçamento entre as celas Braille.

Sinalizações com alertas sonoros, também podem utilizadas alertas sonoros para auxiliar as pessoas em casos de emergência. Existe também aplicação de pisos táteis que direcionam o deficiente. Estas e outras normas de acessibilidade, podem ser verificadas nas normas da ABNT:

• ABNT NBR 14020: 1997 – Transporte – Acessibilidade à pessoa portadora de deficiência – Trem de longo percurso;

• ABNT NBR 14021:2005 – Transporte – Acessibilidade no sistema de trem urbano ou metropolitano;

• ABNT NBR 14022:2009 – Acessibilidade em veículos de características urbanas para o transporte coletivo de passageiros;

• ABNT NBR 14273:1999 – Acessibilidade da pessoa portadora de deficiência no transporte aéreo comercial;

• ABNT NBR 14970:2003 – 1 – Acessibilidade em veículos automotores – Parte 1: Requisitos de dirigibilidade;

• ABNT NBR 14970:2003 – 2 – Acessibilidade em veículos automotores – Parte 2: Diretrizes para avaliação clínica de condutor com mobilidade reduzida;

• ABNT NBR 14970:2003 – 3 – Acessibilidade em veículos automotores – Parte 3: Diretrizes para avaliação da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida em veículo automotor apropriado;

• ABNT NBR 15250 – Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancário;

• ABNT NBR 15290:2005 – Acessibilidade em comunicação na televisão;

• ABNT NBR 15320:2005 – Acessibilidade à pessoa com deficiência no transporte rodoviário;

• ABNT NBR 15450 – Acessibilidade de passageiros no sistema de transporte aquaviário;

• ABNT NBR 15599:2008 – Acessibilidade – Comunicação na prestação de serviços;

• ABNT NBR 15646:2008 – Acessibilidade – Plataforma elevatória veicular e rampa de acesso veicular para acessibilidade em veículos com características urbanas para o transporte coletivo de passageiros – Requisitos de desempenho, projeto, instalação e manutenção.
Legibilidade

A iluminação do ambiente influencias na legibilidade da informação visual. Já o contraste deve se aplicado de 70 a 100 % atentando-se na combinação dos tos claros com os escuros. No documento da ABNT existe uma tabela com as combinações de cores corretas para cada iluminação de ambiente.
Dimensionamento

A dimensão das fontes deve ser proporcional à distância de leitura, utilizando à relação 1/200.
Os textos e números preferencialmente seguir as proporções mostradas abaixo.
 largura da letra = 2/3 da altura; espessura do traço = 1/6 da altura (caractere escuro sobre fundo claro) ou 1/7 da altura (caractere claro sobre fundo escuro); distância entre letras = 1/5 da altura; distância entre palavras = 2/3 da altura; intervalo entre linhas = 1/5 da altura (a parte inferior dos caracteres da linha superior deve ter uma espessura de traço distante da parte superior do caractere mais alto da linha de baixo); altura da letra minúscula = 2/3 da altura da letra maiúscula.
 
Símbolos

símbolos são internacionalmente padronizados e fazem analogia entre um objeto e a informação tornando-se fácil de entender por todos. Esses símbolos devem ser representados nas cores Branco sobre o Azul, Branco sobre o Preto ou Preto sobre o Branco.






 

              Todos os meios de sinalização presentes em quaisquer que seja seu ponto mobiliário urbano, devido á seu imenso número espalhado por todos os lugares, como praças públicas, centros comerciais e gerenalizados lougradouros públicos que necessitam urgentemente ser sinalizadas e extruturadas para pessoas que sofrem por deficiência visual, para prevenção de acidantes e para aior inclusão na sociedade que estas pessoas também têem o direito de fazer parte. esta é a antiga reinvendicação de portadores de deficiência visual;que não foi incluida na supracitada legislação.
              A solução técnica já está normalizada pela ABNT - associação brasileira de normas técnicas por intermédio da NBR 9050, editada em 2004. Na prática a sinalização tátil de alerta é feita pela mudança do piso em um quadrilátero que envolve o objeto construído de acordo com os parâmetros estabelecidos na referida forma. Tal sinalização facilitará a identificação pelo portador de deficiência visual da presença destes obstáculos, evitando com isso danos a sua integridade física, sem que constitua nenhum empecilho ao tráfego de outras pessoas, em especial de portadores de deficiência motora ou de pessoas com mobilidade reduzida.
              Isso já é uma realidade que vivemos em nosso dia dia,podemos ver e sentir esta inovação, que está cada vez mais presente ao nosso redor; apesar disso, ainda há muitos locais com carência de sinalização e extrutura, não só para deficientes visuais, mas para seres que sofrem por outros tipos de deficiência, como em escolas; cidades do interior, bairros mais carentes etc [...] Podemos dizer assim que ainda há muito trabalho a ser feito.


                        








Estarei disponibilizando também o alfabeto em "braille", para que aprendam, e conheçam um pouco do universo dos deficientes visuais. 


Fontes: Normas ABNT


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